Cdigo florestal em roleta russa


17/04/12 - H trs motivos para que o jogo da roleta russa seja tima metfora para caracterizar a revogao do quase-cinquento "Novo Cdigo Florestal": um precedente, o processo decisrio, e, sobretudo, as consequncias, que em grande parte sobraro para os agricultores.

O precedente no deveria ser to desconhecido. H cinco anos os legisladores da Rssia ignoraram os pareceres cientficos contrrios ao relaxamento das regras de conservao que at ento haviam garantido a proteo das florestas de seus imensos biomas. L como aqui, o presidencialismo de coalizo no deu bola para a sria advertncia dos pesquisadores: reduzir a cobertura florestal iria perturbar o ciclo hidrolgico, aumentando secas drsticas e a frequncia de outros eventos climticos extremos.

A imprudente nova lei foi promulgada sem vetos pelo presidente Vladimir Putin. Ento, por incrvel que parea, bastaram cinco anos para que o pas fosse assolado por indita onda de incndios, que tornou o ar de Moscou quase irrespirvel, gerando pnico sobre a possibilidade de imenso incndio metropolitano. Simultaneamente foram afetadas as colheitas, com perda de um quinto na de trigo.
Ser catastrfico o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio em imveis rurais de at 15 mdulos.

To ou mais importante registrar que no foram necessrios mais do que esses cinco anos para que a mdia russa passasse a tratar de "profetas" os cientistas que haviam alertado para os riscos de retrocessos na preservao florestal. Narrativa mais detalhada sobre to arrepiante pressgio fecha o timo ensaio do jornalista Leo Serva para o livreto Anlise, publicado em maro pelo WWF-Brasil: "Congresso brasileiro vai anistiar reduo de florestas em pleno sculo XXI?"

Em quanto tempo tambm sero consideradas profticas as manifestaes conjuntas da Academia Brasileira de Cincias (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia (SBPC) sobre os temerrios retrocessos aprovados pela Cmara em 24 de maio, e pelo Senado em 6 de dezembro? Quanto tempo ser exigido para que se tornem profecias os contedos do livro "Cdigo Florestal e a Cincia; Contribuies para o Dilogo" e de sua brochura complementar "O que nossos legisladores ainda precisam saber"?

Ou ser que, para o bem de todos e felicidade geral da nao, essa sombra do exemplo russo poderia ajudar a presidente Dilma Rousseff a evitar erro to grave e primrio quanto o de Putin?

O segundo motivo para a metfora da roleta russa est nos procedimentos do processo decisrio que levar revogao do Cdigo. Com realce para o principal expediente anti-democrtico que est sendo usado por representantes da especulao fundiria na Cmara contra seus pares, que ofende a opinio pblica: s apresentar o relatrio a ser votado s vsperas da deciso. Existir algum outro parlamento que aceite ser constrangido a se pronunciar sobre matria to complexa sem que tenha havido tempo para cuidadoso exame do texto que ser submetido votao?

Foi exatamente o que ocorreu na Cmara em 24 de maio, quando muitos deputados votaram a favor de projeto que agora chamam de "monstrengo". E no foi diferente no Senado em 6 de dezembro, quando um equivocado rolo compressor impediu que se desse a devida ateno a trs preocupaes bsicas e de bom-senso: a) no consolidar invases de reas de preservao permanente (APP) por simulacros de pastagens; b) no passar por cima da Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 12/02/1998), c) nem ignorar a Lei da Agricultura Familiar (11.326 de 24/07/2006).
Catastrfico agravante ser a confirmao do furo da "Folha de S. Paulo" de sbado (14 de abril): o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio poderia abranger todos os imveis rurais de at 15 mdulos. Como eles ocupam cerca de metade da rea total dos imveis rurais, seriam uns 280 milhes de hectares, dos quais apenas 80 milhes esto com agricultores familiares.

O terceiro e mais dramtico motivo para se evocar a roleta russa tem a ver com as consequncias prticas da revogao do "Novo Cdigo Florestal de 1965" por lei cujo principal efeito ser um amplo e irrestrito respaldo aos especuladores fundirios. Se o grosso dos produtores agrcolas est dando entusistico apoio demagogia de pretensas lideranas ruralistas porque considera os fiscais do Ibama muito piores que satans.

Esses incautos agricultores esto supondo que a aprovao do novo monstrengo os livrar das dores de cabea sobre o que fazer em APP, ou sobre o respeito reserva legal (RL). Ledo engano. Se conhecessem o substitutivo do Senado, assim como algumas das emendas que sero propostas pelo misterioso relatrio Cmara, perceberiam que no haver advogados suficientes para que tentem se defender de sanes por eventuais suspeitas de irregularidades.

Em suma: a incrvel ironia da histria que os verdadeiros agricultores j deveriam estar torcendo para que seja bem arguida junto ao STF a inconstitucionalidade desse novo mostrengo que os deputados federais esto prestes a aprovar, mais uma vez de olhos vendados. Alguns de nariz tapado.

Jos Eli da Veiga, professor dos programas de ps-graduao do Instituto de Relaes Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecolgicas (IP).
Publicado no jornal Valor Econmico, 17/04/12

Foto Luciano Trevisol
4018 Mata Atlântica




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