Merenda Terceirizada


Plantar, cuidar, colher e no comer. Terceirizao impacta programas de educao ambiental em Santa Catarina

12/08/2010 - A autogesto da alimentao nas escolas de Santa Catarina est chegando ao fim. Das 1.350 escolas estaduais, 70% j tm a merenda escolar terceirizada, num processo iniciado em fevereiro deste ano e que deve alcanar a totalidade das escolas at novembro. Com a terceirizao, contudo, fica comprometida a prtica dos alunos de vivenciar todo o ciclo da alimentao, do plantio ao consumo dos alimentos da horta escolar, e pode haver desmobilizao em etapas fundamentais de programas como o Ambial Projeto de Educao Ambiental e Alimentar, ativo em 96 escolas do estado.

Esse projeto tm como eixos principais a horta agroecolgica, um laboratrio vivo para os estudantes, e a cozinha comunitria, em que o almoo preparado tambm com os produtos da horta. Existe ainda a possibilidade da comunidade utilizar a cozinha nos horrios diferentes da preparao da merenda e aprender sobre alimentao orgnica e sustentvel. Aproveitamento integral dos alimentos, reduo dos resduos e uso racional de gua e energia so outras premissas do Ambial. Algumas escolas de perodo integral (EPI) tambm utilizam a horta nas prticas pedaggicas e na alimentao.

O edital para a terceirizao foi lanado em 2008. Quatro empresas de So Paulo (Coan, Convida, Risotolndia e Nutriplus) ganharam a concorrncia e passaram a atender a uma das quatro macrorregies em que o estado foi dividido, a partir de cardpios criados pela Secretaria Estadual de Educao. A refeio preparada nas escolas e exclusiva para os alunos. Professores e funcionrios recebem vale-alimentao.

De acordo com a secretaria, com uma empresa cuidando da alimentao, a direo da escola pode se concentrar mais nas atividades pedaggicas e havia tambm a necessidade de regularizar a contratao das merendeiras, agora a cargo das empresas; antes os recursos passavam pelas Associaes de Pais e Professores (APPs). Porm os salrios diminuram, segundo o Sindicato dos Trabalhores em Educao, de um salrio e meio a dois e meio, para apenas um. O valor gasto pelo estado dobrou, passar dos atuais R$ 69 milhes para R$ 146 milhes quando a terceirizao estiver totalmente implementada, conforme divulgado em reunio da Comisso de Educao, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Segundo a Direo de Assistncia ao Estudante da secretaria, o novo custo envolve salrios, compra dos alimentos, transporte, utenslios e infraestrutura das cozinhas.

No modelo terceirizado, exige-se que apenas alguns produtos sejam orgnicos, como acar e arroz, como j vinha ocorrendo. As empresas devem cumprir a lei federal 1.947/2009, que obriga a aplicao de 30% dos recursos federais destinados para a alimentao escolar na compra de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente orgnicos. No temos registro de que tenham comprado significativamente, diz a nutricionista da Secretaria, Gladys Milanez.

A responsabilidade pelo destino dos resduos orgnicos e sobras das refeies tambm das empresas. Cabe a elas fazer um planejamento para no sobrar, mas, conforme a nutricionista, o destino das sobras o lixo e muito poucas escolas tm feito compostagem dos resduos. Uma das excees a E.E.B. Frei Lucnio Korte, em Doutor Pedrinho, em que um pai de aluno vem coordenando a compostagem.

No h ainda estudos concretos sobre os resultados da terceirizao nas escolas e esto previstas audincias pblicas regionais para discutir a questo. Acredito que as escolas Ambial devam trabalhar basicamente como vinham fazendo, mas de alguma forma o programa no vai ser vivido to intensamente como antes, observa a coordenadora de Educao Integrada da secretaria, Vnia Santos Ribeiro.

O novo modelo traz reflexos tambm para o projeto piloto de aquisio de alimentos orgnicos de pequenos agricultores, executado em 18 escolas de Palhoa, na Grande Florianpolis, e no Instituto Estadual de Educao. O projeto seria ampliado este ano e era uma retomada do Sabor Saber, criado em 2001, a partir da Comisso de Educao do Frum do Macio Central do Morro da Cruz, em Florianpolis, em parceria com a Associao dos Agricultores Ecolgicos das Encostas da Serra Geral, que funcionou at 2006 em 173 escolas.

Menos autonomia - Na escola de ensino fundamental Aldo Cmara, de So Jos, na Grande Florianpolis, dos 400 alunos, 50 participam do Ambial. As vagas do projeto variam de acordo com o nmero de estudantes. Ali so realizados dois eixos do projeto, iniciao pesquisa e arte-educao. A escola faz reciclagem e reaproveitamento de materiais. O papel recolhido na sala de aula e as pontas de lpis vo para a compostagem. Os demais materiais tambm so recolhidos, e alunos e pais trazem de casa. Materiais como isopor e EVA no so usados. H ainda um programa de recolhimento de leo de cozinha para fazer sabo.

A terceirizao interferiu um pouco e quebrou um processo que vinha acontecendo, ainda estamos em adaptao. Precisaria de um dilogo maior, a escola no foi consultada. Perdemos a autonomia do que consumir. Antes, a escola comprava de comerciantes da regio e produtos como mel, melado e doce de banana vinham de pequenos agricultores, agora no d mais, e no sabemos a origem dos produtos, diz a assistente tcnica pedaggica Andria Maria Rosa.

Segundo Andria, as opinies se dividem, mas boa parte dos alunos gostou da mudana na merenda e a alimentao parece mais balanceada. A escola possui duas cozinhas, uma nova, usada pela terceirizada, e outra antiga, dos professores. Apenas as ervas medicinais do canteiro so utilizadas para dar aos alunos na forma de ch, no lugar de medicamentos, ch que preparado na cozinha antiga. A diretora Nedi Mafra Ribeiro considera que a nova situao alivia a carga de trabalho administrativo e deixa a escola se concentrar no seu foco, o ensino-aprendizagem.

A professora Cleide Schimitz lembra que a terceirizao interferiu diretamente no seu eixo do projeto, a iniciao cientfica, que explora contedos da educao ambiental e alimentar, na sala de aula e por meio da horta orgnica, do canteiro de ervas medicinais e da preparao de alimentos. Os alunos levam para casa os produtos da horta, no podem mais comer aqui, conta. Para utilizar a cozinha nas atividades preciso autorizao e sobram poucos horrios vagos entre a preparao das refeies e a limpeza.

s 10 horas e s 15h30 servida a refeio, e h dias em que o cardpio inclui arroz, feijo e carne, como j acontecia. Para os alunos do Ambial, que passam o dia todo na escola, foi feita uma negociao e servido lanche pela manh e tarde, e tambm o almoo.

O que sobra das refeies vai para o lixo. A ex-merendeira Isabel Ftima da Silva recolhe as cascas para a compostagem. Isabel seria recontratada pela empresa terceirizada, mas como teria reduo de salrio, preferiu continuar cuidando apenas dos servios gerais e da horta. Antes a gente usava tudo, desde o tempero e as verduras, agora o tempero vem congelado. Tambm tinha reaproveitamentamento, fizemos cursos disso. Com a banana fazia bolo, farofa, doces, aproveitava as cascas. O mamo eu pegava no p, fazia doce, nada ia fora. Com a possibilidade de terceirizao tambm dos servios gerais nas escolas, ela se preocupa com o futuro da horta, da compostagem e da manuteno das rvores. Isso pode acabar, tem que ter algum pra dar assistncia. 1807 *Guilherme Blauth.JPG
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